PARECER SOBRE A TELEFREE
Escrito por Dra. Silvia Brunelli do Lago
Ultimamente ouvi falar sobre essa tal Telexfree que oferecia aos seus cadastrados, chamados de divulgadores, ganhos altos. Segundo a promessa da empresa, mesmo que você não trabalhe com afinco, o retorno do valor investido vem em quatro meses.
Quero deixar claro aqui que não faço parte da Telexfree, apenas fui procurada para dar um parecer jurídico sobre o caso.
Após isso fui procurar informações sobre marketing de multinivel e pirâmide financeira para ter mais material para opinar.
Na década de 90 fui procurada por algumas pessoas que ingressaram no Marketing Multinível chamado Amway, com certeza parte dos leitores foram procurados também, havia obrigatoriedade de comprar produtos, que eu achava caro, para sustentar a sua rede e recrutar novas pessoas.Não me interessei na época mas, a Amway está aí até hoje.
No caso de pirâmide financeira não há venda de produtos, apenas recrutamento de pessoas que injetam recursos que pagam aqueles que ingressaram antes delas, num certo momento, quando o ingresso para ou estagna, a pirâmide quebra e os últimos a entrar sempre perdem.
Analisando o marketing multinível, aqui já pensando na Telexfree, encontrei algumas respostas.
Primeiro existe um produto; segundo existe remuneração por fazer propaganda, via internet, para venda desse produto e, terceiro há também remuneração por indicação de novos parceiros, naquele negócio, chamados de divulgadores. Assim a pessoa tem esses três modos de receber remuneração da empresa.
Esse fato, por si só, já descaracterizaria a figura da pirâmide financeira, tipificada como crime na legislação brasileira.
Alguém pode questionar: Mas se eu ganho em cima dos novos divulgadores não é pirâmide? Não!
Exemplo: Você é gerente de uma loja de sapatos. Você ganha um salário fixo e mais uma comissão sobre a venda da sua equipe de vendedores; assim, quanto mais vendedores experientes e simpáticos você contratar, quanto melhor o treinamento e acompanhamento que eles tiverem, mais vendas a loja terá e, em consequência disso, maior será sua comissão e seus ganhos.
Procurando reclamações sobre a Telefree, o que encontrei foi que 86,6% dos que reclamaram em um site famoso de reclamações voltariam a fazer negócio com a empresa, analisei várias reclamações e muitas pessoas reclamavam porque tinham feito o cadastro errado, provavelmente pessoas com pouco conhecimento intelectual.
Além disso, milhares de pessoas foram às ruas contra a liminar da Mm. Juíza do Acre dizendo que estavam satisfeitos com a empresa. Assim, concluo que a maioria esmagadora está a favor da empresa.
Se nós perguntarmos aos usuários das quatro principais operadoras de telefonia celular no Brasil se estão satisfeitas, vocês acham que 86,6% das pessoas estariam satisfeitas? Eu sou uma que não estou e olha que já fui cliente de todas e por isso posso falar. O nível de satisfação é baixíssimo e por que o governo não impede que elas vendam mais linhas senão conseguem atender a demanda atual?
A resposta é: vontade política, lobby e corrupção.
Analisando o que aconteceu com a Telexfree vemos claramente que não se trata de ilegalidade, mas de interesses outros, de grupos poderosos.
Vamos analisar toda a irregularidade do processo:
1) uma juíza estadual dá uma liminar de empresa que não tem sede em seu Estado, ou seja, seria incompetente territorialmente para analisar a demanda de acordo com o Código de Processo Civil;
2) como uma decisão estadual pode ter implicação em todo país? Deveria ter suspendido cadastros apenas no Estado do Acre, não em todo o país. Daí vemos que tem algo errado.
3) Por que o Ministério Publico Federal e a Justiça Federal não assumiram o caso, já que a empresa atual em todo o Brasil e fora dele?
Assim, caro leitor, vemos que existe algo a mais nessa decisão do que interesse dessa magistrada de “proteger" o consumidor.
Haveria que se falar em proteção se a empresa tivesse deixado de honrar seus compromissos com seus colaboradores e com o FISCO e nenhuma das coisas aconteceu.
Já que a sentença se fundamentou na "aparência" de ilegalidade, no máximo e por cautela, a magistrada deveria pedir caução de tantos milhares ou milhões de reais para arcar com eventuais prejuízos e danos efetivamente comprovados e não como foi feito.
Mas olhando o imbróglio por todos os lados vemos que os bancos estão tendo muito prejuízo com a Telexfree, claro porque eles pagam uma miséria de rentabilidade e ganham milhões vendendo esse mesmo dinheiro como empréstimos e cheques especiais a juros exorbitantes.
As pessoas estavam retirando suas aplicações e poupanças para investir na Telexfree recuperando em menos de quatro meses seus investimentos, trazendo prejuízos aos bancos. Na verdade banco nunca tem prejuízo, mas reduzindo de forma gradativa seus lucros.
É justo impedir a empresa de trabalhar por "aparência de ilegalidade"?
Não seria mais coerente receber divulgadores e a empresa e, após as provas apresentadas, tomar uma decisão?
E se no mérito ficar provado que não há ilicitude? Quem vai pagar pelos prejuízos causados a quase um milhão de famílias?
Por essas e outras distorções que o povo está na rua!
Finalizando meu parecer, não entendo tratar-se de pirâmide financeira, especialmente porque o contrato é de apenas doze meses, podendo ou não ser renovado.
Mas uma coisa é certa, se os grupos poderosos que estão incomodados com a Telexfree perderem essa batalha judicial forjada, a Telexfree terá se consolidado ainda mais e aí ninguém mais vai segurar, terá sido a maior propaganda que a empresa terá ganho, igual o caso do Marco Feliciano que poucos conheciam e hoje ele é conhecido mundialmente.
Mas, após análise e pelos motivos acima expostos posso afirmar que se trata de marketing multínivel.
Escrito por Dra. Silvia Brunelli do Lago
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